O Centro de Saúde do trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) realizou, no dia 21 de março, a abertura oficial do curso "Vigilância em Saúde do Trabalhador", uma parceria com o Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina. Para celebrar o início das atividades, o Cesteh realizou uma aula inaugural que contou com a participação de diversas representações da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e do Ministério do Trabalho de Santa Catarina.
A fala inicial ficou com o então coordenador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), Luiz Cláudio Meirelles. Ele julgou ser importante a ideia do curso, principalmente no momento em que estamos, já que “a área da saúde do trabalhador tem sofrido retrocessos ao longo dos anos em toda a legislação trabalhista”. Segundo ele, esses retrocessos têm impacto direto em todas as ações de vigilância e na saúde dos trabalhadores, o que reforça a ideia da criação de maiores ações voltadas para a área. “Exige da gente um esforço maior para rearticular o que está sendo desmantelado, construindo perspectivas novas, num mundo onde o trabalho tem sofrido precarização. O curso é importante para discutimos estratégias para o futuro”, finalizou o pesquisador acolhendo a todos os novos alunos.
O processo de criação do curso foi pautado pela coordenadora de desenvolvimento educacional e distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (EAD/ENSP) Ana Paula Abreu Fialho, que acompanhou a elaboração desde o início. “Tenho certeza que a equipe se dedicou ao máximo para construir uma formação contributiva para o processo de trabalho, para o fortalecimento da vigilância, do fortalecimento do SUS e da saúde do trabalhador”, disse ela. Ana Paula ressaltou o diferencial dos cursos a distância da ENSP, já que “eles têm DNA próprio e um característica que faz com que a formação seja um processo de muita construção coletiva, com muito debate, diálogo e muita contextualização”. Um diferencial citado pela coordenadora é o processo de seleção dos tutores, que passam por um treinamento extenso, já que a equipe do EAD entende que eles – os tutores – são peças centrais no processo de aprendizagem.
Já a diretora da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina, Lucelia Scaramussa Ribas Kryckyj , apontou o quanto a aula inaugural marca um momento importante para os atuantes nas causas de saúde do trabalhador. “Tivemos uma conversa com as vigilâncias dos municípios catarinenses no intuito de dizer o quanto capacitação com essa oportunidade de troca só vem para qualificar as nossas ações, a tomada de decisão mais assertiva num momento mais oportuno. Nós ficamos extremamente satisfeitos com esse pontapé inicial”, finalizou ela desejando que o curso se espalhe para outros lugares de Santa Catarina.
A verba para a realização do curso veio do Ministério Público do Trabalho de Criciúma, local de atuação da procuradora do trabalho Ana Roberta e do procurador Bruno Mano Teixeira. A procuradora salientou a importância do trabalho conjunto, ajudando no fortalecimento da saúde do trabalhador, principalmente no sul de Santa Catarina, local de atuação do projeto. “ Desse modo, de via reflexa, acaba fortalecido, de modo geral, os direitos dos trabalhadores. A partir do momento que nós temos dados e uma saúde do trabalhador mais fortalecida o Ministério do Trabalho pode tomar decisões mais estratégicas e incentivar o fomento de políticas públicas na área”, encerrou, reforçando que o desenvolvimento da capacitação é de extrema relevância para o direito dos trabalhadores.
Já o procurador Bruno Mano Teixeira salientou que o curso de capacitação foi uma das grandes idealizações no ano de 2021, o que fez com que as instituições envolvidas no curso se tornassem umas das maiores parceiras do Ministério do Trabalho em ações de saúde do trabalhador. Além disso, o procurador expressou o desejo de que “Santa Catarina se torne um espelho para o restante do Brasil” nesse tipo de ações.
Outra convidada da atividade foi a gerente de projeto do Escritório das Nações Unidas e de Serviços para Projetos (Unops), Carolina Simões Roccon. O Unops é um organismo das Nações Unidas, especializado em gestão de projetos, infraestruturas e compras sustentáveis. “Ao lado dos nossos parceiros a gente oferece soluções que vão ajudar as pessoas a conseguirem vidas melhores e que os países alcancem a paz e um desenvolvimento sustentável”, explicou Carolina. O Unops é um parceiro do Ministério de Trabalho e já realizam, juntos, diversas ações de norte a sul do pais. “Esse curso, realizado em parceria com a Fiotec, é mais um firmado por meio desse acordo, e nós nos sentimos muito honrados em contribuir na formação desses 80 profissionais numa temática tão central, especialmente neste momento que vivemos hoje, de tantas rupturas e desafios no trabalho”, finalizou.
Para concluir a atividade os coordenadores responsáveis pelo curso Regina Del Casto Pinheiro – pela Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina – e Marcelo Moreno – pelo Cesteh – apresentaram o curso para os participantes. Regina lembrou que em 2003, junto com a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), iniciou no estado de Santa Catarina um processo de capacitação que deram início as ações de saúde do trabalhador no estado como um todo. “ A partir daí começamos a instituir a questão da saúde do trabalhador dentro dessas ações. E desde de 2005, por meio da Gerencia de Saúde do Trabalhador, capacitamos os fiscais de vigilância sanitária para um olhar voltado a saúde do trabalhador”, explicou, dando boas-vindas para os alunos.
Já Marcelo ressaltou que a estruturação do curso foi iniciada há um tempo, com um processo muito rico. O coordenador salientou que o projeto foi idealizado diante da necessidade da Secretaria de Estado. “Um desejo da secretária era que o curso não fosse mais do mesmo e a gente, da ENSP, também não. Cada curso que nós estruturamos tem uma série de outras inovações, sejam tecnológicas ou educacionais”, finalizou ele, acreditando ser “o momento de formar as pessoas ou contribuir para a formação da melhor maneira”.
O curso
O Programa de Formação em Vigilância em Saúde do Trabalhador para Fiscais Sanitários da Macrorregião Oeste de Santa Catarina tem como finalidade colaborar para a efetivação da prática em vigilância em saúde do trabalhador nos territórios em conformidade com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT). A proposta didático-pedagógica que fundamenta o Programa tem como apoio o método de pesquisa-ação, que tem como direcionamento a ação voltada para a intervenção, melhoria e enriquecimento do conhecimento, voltados para a solução de problemas. A formação é uma parceria do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/Fiocruz) com a Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina. Foram abertas 100 vagas para fiscais de vigilância do estado de Santa Catarina.
Foto: Reprodução/Organização das Nações Unidas